Polícia Federal suspende a emissão de novos passaportes por tempo indeterminado. A razão: “insuficiência do orçamento”.
A paralisação nos serviços foi iniciada às 22 horas da noite dessa terça-feira (27) e não há previsão de retorno. De acordo com a nota emitida pela entidade, quem foi atendido nos postos de emissão até ontem receberá os passaportes “normalmente”.
Uma nota publicada no site da Polícia Federal avisa que o agendamento online e o atendimento nos postos serão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.
Falta de orçamento
Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz o texto.
Em 2016, a emissão de passaportes foi prejudicada por uma série de questões, desde a falta de matéria-prima para confecção da capa até a falha em uma máquina que faz a perfuração do documento.
Custos
O passaporte comum padrão ICAO (cor azul) tem uma taxa de confecção de R$ 257,25. O prazo normal de entrega é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto escolhido para dar entrada no documento pode dar uma previsão exata da data. Um ano atrás, problemas elevaram a espera para até 45 dias.
A validade dos passaportes é de até dez anos. Após esse prazo, é necessário solicitar novo passaporte (não há renovação do documento).
A Polícia Federal realiza cerca de 8 mil atendimentos por dia de pessoas que solicitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Nota da Polícia Federal
Fonte: Polícia Federal