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LGBT no Québec

LGBT no Quebec
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O Quebec foi um dos primeiros locais do mundo a banir todas as formas de discriminação contra os homossexuais. A homossexualidade foi descriminalizada e removida do Código Penal canadense em 1969. Está agora incluída na Carta de Direitos Humanos e Liberdades do Quebec como um motivo proibido de discriminação.

Sob uma lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional em junho de 2002, casais do mesmo sexo podem se casar civilmente, o que também lhes dá direito à adoção e à procriação assistida e têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Aqui a mudança de sexo é permitida para adultos.

Em Montreal existe um bairro gay que tem uma excelente localização, no local bares e restaurantes voltados para a comunidade LGBT. Porém os LGBTs não vivem excluídos e não se limitam ao bairro gay. Alguns hotéis e campings da região se identificam como sendo gay-friendly.

Aqui há várias associações e ONGs de apoio aos LGBT quebequenses e imigrantes.

A parada gay ocorre em agosto e é festejada desde 2007. As festividades duram 10 dias. É um grande evento na cidade. Nete ano as atividades do orgulho gay serão do dia 09 ao 19 de agosto.

O Cabaret Mado é um clube de comédia animado por drag queens com apresentações divertidíssimas. Vale a pena visitar mesmo quem não é gay.

Em Montreal existe um centro cirúrgico com profissionais altamente qualificados para mudanças de sexo. O centro GRS Montreal opera cerca de 500 pessoas por ano provindas do mundo todo. Inclusive o governo pode reembolsar as despesas com vaginoplastia e faloplastia se a pessoa for um cidadão ou residente permanente. Este não é o único centro cirúrgico no Canadá oferecendo este serviço.

Outras cirurgias para a transição completa como a mamoplastia por exemplo, não são cobertas. Algumas cirurgias só são permitidas aos maiores de 18 anos, como a vaginoplastia e faloplastia, outras são permitidas aos menores de 18 anos como é o caso da mastectomia ( retirada dos seios).

Os cidadãos canadenses e quem reside no Quebec por pelo menos um ano podem solicitar uma mudança no sexo mencionado na certidão de nascimento. Além de modificar a referência ao sexo, também é possível solicitar a modificação de um ou mais nomes próprios para refletir a nova identidade de gênero da pessoa em questão. Estas modificações podem ser solicitadas por maiores de 18 anos ou pelos pais dos menores de 18 anos.

Luta contra a homofobia

Desde 2008, o Ministro da Justiça foi designado pelo governo do Quebec como responsável pela luta contra a homofobia.

O governo e vários parceiros, busca levar a sociedade do Quebec ao reconhecimento total e completo das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT).

Pois, mesmo se no Quebec existam medidas legislativas reconhecendo a igualdade de direitos das minorias sexuais, sua aceitação social ainda não é totalmente alcançada.

Plano de Ação do Governo para Combater a Homofobia e a Transfobia

O plano “Pour un Québec riche de sa diversité” foi lançado 2017, um orçamento de $ 10 milhões ao longo de cinco anos será reservado para sua implementação, incluindo $ 2 milhões somente para 2017-2018.

Este segundo plano de ação, como o anterior, visa promover o respeito pelos direitos das pessoas pertencentes a minorias sexuais e aumentar a conscientização pública sobre suas realidades. Especial atenção é dada aos grupos mais vulneráveis, como jovens, idosos, pessoas trans e aborígenes, bem como aos clientes em regiões e locais com menos recursos.

Cinco prioridades estabelecidas:

  • Abertura à diversidade sexual;
  • Respeito pelos direitos e apoio das pessoas de minorias sexuais;
  • Criação de ambientes seguros e inclusivos;
  • Adaptação dos serviços públicos;
  • Coerência e eficácia das ações.

O Plano de Ação também tem oito metas, que são divididas em 38 ações baseadas nas recomendações e colaboração de muitos parceiros governamentais, comunitários e acadêmicos, bem como organizações da sociedade civil.

O primeiro Plano de Ação levou a uma série de ações, incluindo:

  • A criação do Escritório de Combate à Homofobia para coordenar a implementação da ação do governo, bem como para administrar o programa de Luta contra a Homofobia;
  • A criação da Cátedra de Pesquisa sobre Homofobia, financiada por $ 475.000 ao longo de cinco anos, para melhor compreender as realidades das minorias sexuais;
  • A divulgação de duas campanhas de conscientização da mídia que atingiram em média 75% da população de Quebec;
  • O lançamento do programa Luta Contra a Homofobia, cujos investimentos de mais de $ 1,3 milhão levaram à conclusão de 64 projetos de organizações, a maioria do setor comunitário;
  • Assistência complementar a 23 organizações comunitárias, ou $ 1,84 milhão para aumentar sua capacidade de ação.

O primeiro Plano de Ação apresentou 60 medidas resultantes da consulta e envolvimento de onze ministérios. O objetivo era apoiar as minorias sexuais nos campos social, comunitário e profissional, bem como aumentar o conhecimento dos quebequenses sobre a diversidade sexual.

Pedido oficial de desculpas

No ano passado o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em lágrimas, fez um pedido formal de desculpas às vítimas de injustiça no serviço público federal e nas Forças Armadas do Canadá por causa de sua orientação sexual. Recompensando 3.000 vítimas por um total de 100 milhões.

“Nós estávamos errados, pedimos perdão. Me desculpe, sentimos muito.” … “Este expurgo que durou décadas será para sempre um trágico ato de discriminação pelo governo em relação aos seus próprios cidadãos ”

Justin Trudeau

Justin Trudeau foi o primeiro primeiro-ministro de um dos países do G7 a participar de uma parada LGBT. Ele faz questão de todo ano participar e levar a família toda com ele.

Lésbicas no parlamento

Duas deputadas abertamente lésbicas são membros do parlamento, sendo elas, Manon Massé, deputada do partido Québec Solidaire e Agnès Maltais, do Parti Quebecois eleitas respectivamente pela circunscrição dos bairros gay de Montréal e Quebec.

Lembrem, aqui homofobia é crime de ódio, não sendo assim tolerada.

P.s. Um abraço aos brasileiros da comunidade LGBT que aqui vivem.

Dicas de filmes quebequenses LGBTS realizados nos últimos anos:

  • Le Cœur découvert, 2003
  • Mambo Italiano, 2003
  • Cover Girl, 2005
  • C.R.A.Z.Y., 2005
  • Miroirs d’été, 2006
  • Tout sur moi, 2006-2011
  • J’ai tué ma mère, 2009
  • Les Amours imaginaires, 2010
  • Elle est bien dans ma peau, 2014
  • Sarah préfère la course, 2013

Referências

Alice Bessa Veloso

Written by Alice Bessa Veloso

Gosto de me comunicar de maneira criativa e ajudar imigrantes a melhor se integrarem na sociedade canadense. Conheço os grandes desafios ligados a imigração e estou disposta à compartilhar dicas e meus conhecimentos a fim de facilitar a integração dos recém chegados.

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