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Sistema eleitoral canadense

Eleições no Canadá: O sistema eleitoral canadense
Eleições no Canadá: O sistema eleitoral canadense

O sistema eleitoral canadense tem muitas semelhanças com o utilizado na Inglaterra e não por acaso. O Canadá é uma democracia parlamentar onde o partido que controla o maior número de cadeiras na legislatura forma um governo. Existem 338 assentos na Câmara dos Comuns que representam o mesmo número de “setores” em todo o país. O candidato que ganhar mais votos ganha um setor. O partido cujos candidatos ganharam mais setores forma um governo, e o parlamento vota para tornar o líder desse partido o primeiro ministro.

As eleições podem resultar em um governo majoritário, onde o partido que vence mais de 50% das libertações governa sozinho. Isso significa que um partido precisaria conquistar pelo menos 170 cadeiras na Câmara dos Comuns para garantir a maioria.

Outro resultado possível é um governo minoritário, onde um partido ganha mais setores do que qualquer outro, mas fica abaixo da maioria de 170 assentos. Essa é considerada uma forma menos estável de governo, porque os outros partidos podem unir forças no parlamento e votar contra o governo, possivelmente desencadeando outra eleição.

Uma alternativa menos provável a um governo minoritário é um governo de coalizão. É quando o partido vencedor não ganha a maioria, mas fecha uma aliança formal com um partido menor para garantir uma maioria clara e formar um governo.

Ouça o podcast!

Neste episódio Masaru Hoshi e João Gonçalves Jr iniciam o primeiro episódio deste mini especial de duas partes onde eles falam sobre as eleições no Canadá. Conheça o sistema eleitoral canadense: quem podem votar, como e quando são as eleições e quais as principais diferenças com o Brasil.

Orçamento

Os partidos estão limitados a quanto podem gastar por candidato em um riding – apenas CAD 0,74 por eleitor no distrito onde o candidato concorre. Isso dá um total de aproximadamente CAD 28 milhões ($ 21,3 milhões) para um partido que coloca um candidato em cada um dos 338 setores.

As eleições

O sistema eleitoral canadense possui datas bem definidas. As eleições do Canadá ocorrem a cada quatro anos, na terceira segunda-feira de outubro.

O primeiro-ministro tem o direito de convocar uma eleição a qualquer momento. Nesse cenário, o primeiro-ministro solicita ao governador geral – o representante do Canadá, rainha Elizabeth II – que dissolva o parlamento e convoque eleições.

Quem pode votar

  • Somente cidadãos canadenses
  • Maiores de 18 anos no dia da eleição, 21 de outubro
  • Um comprovante de identidade e endereço

Como votar

É preciso ter um documento de identidade válido. Contudo, mesmo sem tê-los ainda é possível votar assiando uma declaração solene confirmando sua identidade e endereço. Também é preciso ir acompanhado de alguém que vote no lugar onde você está querendo votar que jure por você.

  • No dia de votação: Dia 21 de outubro, no aviso de votação
  • Voto antecipado: nos locais indicados no aviso de votação
    • Sexta-feira, 11 de outubro
    • Sábado, 12 de outubro
    • Domingo, 13 de outubro
    • Segunda-feira, 14 de outubro
  • Elections Canada Office: Existem mais de 500 escritórios de Eleições no Canadá abertos em todo o Canadá. O voto pode ser feito até terça-feira, 15 de outubro, 18:00, de segunda a segunda.
  • Voto pelo correio: É possível votar pelo correio no Canadá. É preciso se inscrever online ou em qualquer escritório do Elections Canada em todo o Canadá antes da terça-feira, 15 de outubro, 18:00. Quem mora no exterior também pode se inscrever através de qualquer embaixada, ou consulado do Canadá.

Como é a votação

No setor designado na segunda-feira, 21 de outubro. As votações ficam abertas por 12 horas (o horário varia de acordo com a província). O local de votação é especificado no cartão de informações ao eleitor. Para votar é preciso seguir as exigências estipuladas.

A apuração

Ao final da votação, fiscais eleitorais treinados contam as cédulas manualmente, seguindo procedimentos rigorosos e compatíveis com a Lei de Eleições do Canadá:

  • Antes da contagem, os fiscais eleitorais fecham as portas do local da votação. Ninguém tem permissão para entrar ou sair.
  • Os votos não são contados por máquinas
  • Os candidatos, representantes ou outros observadores designados podem assistir à contagem dos votos.

Os fiscais seguem todas as etapas descritas em seus procedimentos de contagem:

  • Com várias testemunhas, cada cédula é desdobrada e todos os nomes marcados são lidos.
  • A equipe registra os votos, registra as notas no papel e informa os totais ao oficial que gerencia a eleição para esse distrito eleitoral.
  • O oficial registra a contagem de votos em um sistema que envia as informações com segurança ao escritório principal do Elections Canada.

Os resultados

Na noite das eleições, o escritório principal do Elections Canada recebe contagens de votos de todos os 338 distritos eleitorais do Canadá.

  • A primeira contagem de votos começa em 30 minutos após o encerramento das pesquisas.
  • A equipe do Elections Canada atualiza o site elections.ca, com a contagem mais recente dos votos à medida que os números chegam. O site é atualizado a cada dois minutos, à medida que a contagem atualizada dos votos chega.

Um grupo de de comunicação sem fins lucrativos, o Media Consortium, possui um sistema paralelo para coletar e publicar os resultados das eleições. Esse sistema serve como um backup do sistema do Elections Canada. O Consórcio de Mídia:

  • recebe um feed de datas dos resultados das eleições, que é utilizado para atualizar redes de TV e um website
  • coloca funcionários em cada escritório do Elections Canada em todo o país para coletar os resultados para sua sede; normalmente leva algumas horas para os fiscais eleitorais contarem todas as cédulas

A contagem dos votos fornecidos na noite da eleição são preliminares. Alguns dias após o dia das eleições, os oficiais verificam novamente para criar as contagens oficiais de votos. Posteriormente esses resultados também são publicados no site do Elections Canada.

Se os resultados estiverem “próximos”, ou um candidato achar que foram cometidos erros na contagem, dependendo das condições, uma nova contagem poderá ocorrer diante de um juiz.

Referências

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Written by Podeixar

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